JULHO AMARELO

Julho Amarelo: dá para ter hepatite sem apresentar sintomas? Nos últimos 20 anos, o número de casos de hepatites virais caíram no Brasil, mas a inflamação no fígado causada por um vírus ainda pode ser mortal e representa uma séria ameaça à saúde pública. Durante o Julho Amarelo, é necessário reforçar que nem sempre a doença está associada com sintomas, especialmente nos casos das hepatites B e C. No país, o risco de óbito é significativamente maior quando a pessoa é infectada pelo vírus da hepatite C, segundo dados coletados ao longo dos últimos 20 anos pelo Ministério da Saúde. Entre as explicações, está o fato de alguns indivíduos terem a condição de forma assintomática, enquanto a infecção no fígado avança e provoca danos severos ao corpo. Quadros crônicos e não tratados são associados com o risco aumentado para câncer no fígado, cirrose (doença crônica do fígado) e necessidade de transplantes, destaca a pasta. Vale pontuar que, entre os anos 2000 e 2021, foram diagnosticados mais de 718 mil casos de hepatites virais, sendo a hepatite C a mais comum (279 mil casos). Em seguida, estão a hepatite B, com 264 mil casos, e a A, com 168 mil casos. Em relação aos óbitos, a hepatite C é a mais mortal, sendo responsável por 62 mil das 82 mil mortes no período analisado. Hepatite sem sintomas No Brasil, o Ministério da Saúde aponta para a presença de três principais tipos de hepatites virais, a A, B e C. Destas três, apenas a primeira, a hepatite A, é facilmente identificada pelos sintomas. A hepatite A é conhecida pelos sintomas gastrointestinais (diarreia), dores musculares e fadiga. A infecção tende a ocorrer após o consumo de alimentos não higienizados ou em locais sem saneamento básico — enchentes são normalmente associadas com uma explosão de casos. Apesar de potencialmente grave, é controlável e não provoca infecções crônicas. FONTE: canaltech LEIA NA ÍNTEGRA: https://canaltech.com.br/saude/julho-amarelo-da-para-ter-hepatite-sem-apresentar-sintomas-254658/
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Otimismo com mercado de trabalho aumenta intenção de consumo das famílias

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), avançou 2,6% em junho, descontados os efeitos sazonais, e manteve sua trajetória de crescimento. Pelo terceiro mês consecutivo, todos os indicadores avançaram nas comparações mensal e anual, aproximando o índice da zona favorável (acima dos 100 pontos). Quatro dos sete indicadores já estão no quadrante positivo: satisfação com emprego e renda atuais e perspectivas profissional e de consumo. A queda da inflação além do esperado e o mercado de trabalho aquecido têm deixado os consumidores mais dispostos a consumir. Embora mais otimistas, o endividamento em nível elevado e os juros altos limitam a capacidade de consumo e os efeitos benéficos da maior renda disponível. Com isso, as vendas do varejo e dos serviços têm desacelerado. “Os dados da ICF mostram que os consumidores brasileiros estão mais confiantes no futuro do emprego, especialmente os de menor renda e as mulheres, que foram os mais afetados pela crise econômica”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Nesse sentido, a queda da inflação e a geração de vagas formais contribuem para esse cenário. “No entanto, ainda há obstáculos para a retomada do consumo, como o alto nível de endividamento e a restrição do crédito, que impactam principalmente a compra de bens duráveis”, pondera Tadros. FONTE: PORTAL DO COMERCIO LEIA NA ÍNTEGRA: https://www.portaldocomercio.org.br/noticias/otimismo-com-mercado-de-trabalho-aumenta-intencao-de-consumo-das-familias/485201
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Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil: causas e consequências

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde então, OIT promove a mobilizarem contra o trabalho infantil, convocando sociedade, governo e trabalhadores para debater e refletir sobre a causa. O trabalho infantil, de acordo com a legislação brasileira, se refere às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, feitas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos – com ressalva a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional. No começo dos anos 1990, o Brasil reconheceu oficialmente a existência do problema e ratificou a necessidade de enfrentá-lo. Entretanto, infelizmente, ainda não foi erradicado. De acordo com o Art. 227, da Constituição de 1988: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". A principal causa para que crianças ingressem no mercado de trabalho é a vulnerabilidade socioeconômica da família e a necessidade de complementar a renda. Além de consequências físicas, há também as consequências psicológicas, que podem reverberar durante toda a vida adulta. Deformidades físicas, cansaço excessivo, prejuízos intelectuais De acordo com o psicólogo André Carneiro, a criança pode apresentar deformidades físicas, irritabilidade, cansaço excessivo em virtude da alta carga de trabalho, prejuízos intelectuais e socioemocionais. Fonte: ESTADO DE MINAS LEIA NA ÍNTEGRA: https://4et.us/rw7ear
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Junho Laranja: campanha de conscientização da leucemia e anemia

Realizada no mês do Dia Mundial da Doação de Sangue (14/6), a campanha Junho Laranja alerta sobre a importância do diagnóstico precoce, a prevenção e os riscos das doenças do sangue, especialmente anemia e leucemia. A OMS (Organização Mundial de Saúde) define a anemia como a condição na qual o conteúdo de hemoglobina no sangue está abaixo do necessário, resultado da ausência de um ou mais nutrientes essenciais. Crianças, gestantes e lactantes são o público mais afetado pela doença. A anemia ferropriva é a mais comum, causada pela deficiência de ferro. Mas, as causas são variadas, podendo ser provocadas pelas deficiências de nutrientes como ferro, zinco, vitamina B12 e proteínas. A anemia é um alerta sério de que existe um problema que precisa ser investigado. Cansaço, falta de apetite, palidez de pele e mucosas, indisposição são alguns dos sintomas da doença. Em crianças, a dificuldade no aprendizado e a apatia também são sintomas. Já a leucemia, de acordo com Inca (Instituto Nacional de Câncer), é uma doença maligna dos glóbulos brancos. Sua principal característica é o acúmulo de células doentes na medula óssea, que substituem as células sanguíneas normais. Os dados do Inca indicam que mais de 10 mil pessoas são diagnosticadas por ano com a doença. O diagnóstico precoce da doença possibilita melhores resultados no tratamento, os principais sintomas são: palidez, cansaço, febre, aumento de gânglios, infecções persistentes ou recorrentes, hematomas, petéquias, sangramentos inexplicáveis, aumento do baço e do fígado. Com a suspeita da doença, o paciente deve realizar exames de sangue e ser encaminhado para o médico especialista, o hematologista. A doença pode ser crônica, que se desenvolve lentamente, ou aguda, que costuma piorar de forma mais rápida. FONTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO LINK: https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/junho-laranja-campanha-de-conscientizacao-da-leucemia-e-anemia/
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Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4537/21, que institui o programa Conhecendo o Brasil, para incentivo ao turismo doméstico, e cria o vale-turismo, de adesão facultativa por trabalhadores e empresas, mas irretratável no período de 12 meses. O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recomendou a aprovação. “Mais de 20 entidades representativas do setor turístico contribuíram para a construção desta proposta, que apresenta um texto muito bem elaborado na busca de uma ferramenta de fomento efetivo do turismo nacional”, afirmou Eduardo Bismarck. O vale-turismo corresponderá a até 15% do salário, mediante desconto em folha, e será acrescido pelo empregador no equivalente a 25% do valor reservado pelo empregado. A parcela do trabalhador será isenta da contribuição à Previdência Social e o total dado pelas empresas poderá ser deduzido em outros tributos. Ao apresentar a proposta, o ex-deputado Otavio Leite (RJ) afirmou que o objetivo é fomentar o turismo nacional, criando meios financeiros específicos para que as pessoas tenham acesso a bens e serviços dentro do País. “Há ampla demanda da população interessada no turismo, mas faltam os recursos”, disse Otavio Leite. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Link da matéria: https://www.camara.leg.br/noticias/958446-comissao-aprova-projeto-que-cria-programa-de-incentivo-financeiro-aos-turistas-domesticos/
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ABRIL VERDE

Entre 2012 e 2022, 25.492 mil trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho - SmartLab, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Foram registradas mais de 6 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT). O Movimento Abril Verde é uma iniciativa que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. O movimento surgiu como uma forma de lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, que é celebrado no dia 28 de abril. O objetivo do Movimento é sensibilizar trabalhadores, empresários, sindicatos e governos sobre a necessidade de se investir em políticas e práticas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável. Além disso, busca-se chamar a atenção para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, que muitas vezes são evitáveis. A Fundacentro por meio de estudos, pesquisas, artigos publicados na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO), cursos e eventos, projetos e publicações disponíveis na biblioteca da instituição defende e dissemina discussões e orientações no sentido de engajar a sociedade como um todo, para que todos (as) se envolvam na luta por um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. FONTE: GOV.BR LINK DA MATÉRIA: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2023/abril/conscientizacao-sobre-a-importancia-da-sst-marca-o-movimento-abril-verde
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Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Garantia de Operações (FGO), voltado para pequenos negócios, receberá o dobro dos recursos destinados pelo governo ao Fundo de Garantia às Exportações (FGE). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, a medida vai vigorar entre 1º de julho de 2023 e 30 de junho de 2027. Os recursos extras ao FGO serão usados exclusivamente na concessão de garantias aos empréstimos obtidos junto ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O FGO complementa as garantias necessárias para empréstimos tomados por pequenos empreendedores. Já o FGE provê recursos para operações com empresas exportadoras. O autor do projeto, deputado Sandro Alex (PSD-PR), afirma que a iniciativa visa acabar com o desbalanceamento no uso estratégico dos recursos públicos dos dois fundos governamentais. “Não se trata de expansão de despesa pública, mas a priorização do uso dos recursos públicos para as microempresas e empresas de pequeno porte com relação às grandes empresas que prestam serviços no exterior e que já têm acesso ao mercado financeiro para se financiar e para contratar garantias”, afirma Sandro Alex. Tramitação O projeto será despachado para análise das comissões da Câmara dos Deputados. Depois seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Redução de imposto para agências de turismo é promulgada

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.537, de 2023, que reduziu de 25% para 6%, desde 1º de janeiro, o imposto sobre transações internacionais intermediadas por agências de viagem e outras operadoras de turismo nacionais. A nova alíquota entrou em vigor a partir da edição da MP 1.138/2022, aprovada pelo Senado nessa terça-feira (28). A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1°). A redução do tributo tem o objetivo de incentivar a recuperação do setor turístico, um dos negócios mais prejudicados na pandemia de covid-19. Com a nova alíquota, espera-se a diminuição dos preços de produtos e serviços internacionais vendidos por agências de viagem brasileiras, como pacotes turísticos, reservas de hotéis e voos e cruzeiros marítimos, entre outros. A queda do imposto vale para gastos de pessoas que moram no Brasil durante viagens ao exterior, sejam elas turísticas, de negócios, de serviços, para treinamentos ou missões oficiais, até o limite de R$ 20 mil por mês. De acordo com a lei, a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte subirá para 7% em 2025, para 8% em 2026 e para 9% em 2027. O imposto é cobrado na compra de pacotes de viagens, passagens aéreas ou reservas de hotéis e passeios quando não há acordo sobre bitributação do Brasil com o país de destino, como é o caso de Estados Unidos, Alemanha e Colômbia.

Impactos sobre empresas brasileiras

Segundo a relatora da MP no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), mais de 35 mil agências de turismo nacionais, que geram mais de 350 mil empregos, devem ser beneficiadas com a redução do imposto. Daniella lembra o potencial da queda tributária para reduzir preços de pacotes de viagens internacionais oferecidos por agências nacionais, assim como reservas de hotéis e contratação de passeios no exterior. Para a senadora, a redução do imposto deve aumentar a competitividade de agências de turismo brasileiras frente a agências estrangeiras.

— Segundo a Organização Mundial do Turismo, a cadeia produtiva envolve mais de 50 setores da economia, como transportes, hotelaria, construção, alimentos e bebidas, eventos, publicidade, entretenimento, agenciadoras de turismo, operadoras de turismo, receptivos e os mais diversos tipos de fornecedores — disse.

Outro objetivo da lei é dar mais competitividade para agências e operadoras de turismo nacionais na competição com agências on-line estrangeiras que atuam no Brasil. Com a diminuição do imposto, o governo federal deixa de arrecadar R$ 4,2 bilhões de 2023 a 2025, segundo estimativas do Ministério da Economia. O líder do governo no Senado,  Jaques Wagner (PT-BA), também defendeu a queda do imposto que beneficia empresas da área de turismo.

— O turismo é uma indústria sem fumaça, sem chaminés, que gera empregos, atrai pessoas, que intercambia culturas — afirmou.

Fonte: Agência Senado Link da matéria: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/01/reducao-de-imposto-para-agencias-de-turismo-e-promulgada
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Turismo já fatura mais do que antes da pandemia

A chegada da alta temporada para o setor de turismo representou não apenas a expansão sazonal de suas receitas, mas a superação em 2% do nível de atividade registrado em fevereiro de 2020. Para 2023, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta crescimento de 2,5% no setor. Em 2022, segundo dados divulgados hoje (10 de fevereiro) pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de receitas das atividades turísticas avançou 29,9% em relação a 2021. “O crescimento inédito de serviços, que compreende o segmento de turismo, consolida um cenário de recuperação depois da pandemia e aponta o potencial do setor para gerar o crescimento de que o País tanto precisa”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Segundo ele, o prognóstico é de manutenção do avanço do faturamento ao longo do ano. Recuperação a plenos pulmões Especificamente em dezembro, a alta de 4,1% nos volumes de receitas do turismo foi a maior já registrada para o mês desde o início da apuração da PMS, há 11 anos. Conforme o economista da CNC responsável pelo estudo, Fabio Bentes, o processo de recuperação tem provocado impactos significativos também no mercado de trabalho formal. Entre março e agosto de 2020, o turismo teve que eliminar 470 mil vagas formais, em virtude da queda abrupta da atividade, e, nos meses subsequentes, foram criadas cerca de 465 mil vagas de emprego celetista. “A expectativa é que esse movimento anule a retração da força de trabalho ainda dentro desta alta temporada”, aponta Bentes. Para 2023, a CNC projeta um saldo entre admissões e desligamentos de 84 mil postos de trabalho no setor. Segundo dados recentes apurados pela Confederação, o segmento acumulou perdas de faturamento de R$ 531,8 bilhões desde o início da crise sanitária. Com o avanço gradativo das receitas, a expectativa é que, a partir de agora, inicie um processo de recuperação dos prejuízos. Os Estados de São Paulo (R$ 248,6 bilhões) e do Rio de Janeiro (R$ 75 bilhões), principais epicentros da crise sanitária no Brasil, concentram mais da metade (61%) das perdas acumuladas no cenário nacional. Volume de receitas do setor de serviços surpreende Na comparação com o ano anterior, o volume de receitas do setor de serviços cresceu 8,3% em 2022, de acordo com a PMS. Após queda de 7,8% em 2020, o principal indicador do nível de atividade do setor terciário surpreendeu ao longo de 2022 e avançou pelo segundo ano consecutivo. Os serviços prestados às famílias subiram 24%; e os transportes, 13,3%. Estes foram os segmentos com as altas mais expressivas no ano passado – resultado direto da redução do isolamento social ao longo do segundo ano da pandemia. Apesar de ter sido o último a reagir às consequências econômicas adversas da crise sanitária, o setor opera neste momento com nível de atividade 14% maior do que o observado em fevereiro de 2020. Para 2023, a CNC projeta avanço de 3,4%. “Considerando as previsões de baixo crescimento econômico em 2022, a expectativa é que as atividades terciárias apresentem avanços mais modestos que os do ano passado”, afirma Fabio Bentes. Menos afetados pelos juros que outras atividades, os serviços e o turismo tendem a resistir mais que outros setores à ameaça de cenários recessivos em 2023. FONTE: PORTAL DO COMÉRCIO LINK DA MATÉRIA: https://www.portaldocomercio.org.br/noticias/turismo-ja-fatura-mais-do-que-antes-da-pandemia/465049
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