Sobre a lei geral turismo

Sobre a Lei Geral do Turismo

A Lei Geral do Turismo, que originalmente data de 2008, passou por importantes atualizações para atender às demandas atuais do setor. A nova versão da lei redefine as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e promoção do turismo no Brasil, com um foco mais robusto na atração de investimentos e na facilitação do diálogo entre o poder público e a iniciativa privada. A legislação inclui ainda medidas para simplificar a regulação de empresas do setor, incentivando o empreendedorismo e a inovação, especialmente no âmbito digital.

Entre as mudanças, a lei também reforça o papel do turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social, com diretrizes claras para a preservação do patrimônio cultural e natural do país. A nova legislação visa criar um ambiente mais competitivo e favorável para o turismo no Brasil, promovendo não apenas o crescimento do setor, mas também o seu impacto positivo na geração de empregos e na distribuição de renda em diversas regiões.

Fonte: CNC
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