19abr

Projeto prevê medidas temporárias de amparo a micro e pequenas empresas

O Projeto de Lei 967/20 prevê medidas temporárias de amparo às microempresas e empresas de pequeno porte a vigorarem durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia do coronavírus e até 60 dias depois. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Entre as medidas estão regime de trabalho em tempo parcial, suspensão […] O Projeto de Lei 967/20 prevê medidas temporárias de amparo às microempresas e empresas de pequeno porte a vigorarem durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia do coronavírus e até 60 dias depois. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Entre as medidas estão regime de trabalho em tempo parcial, suspensão do contrato de trabalho dos trabalhadores por até cinco meses atrelado a pagamento de seguro-desemprego aos empregados, e possibilidade de adoção de turnos de revezamento sem necessidade de negociações coletivas. A proposta também limita a 12% ao ano as taxas de juros das operações de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte e flexibiliza as renegociações das dívidas bancárias, com isenção de tarifas, redução de juros e alongamento dos prazos de pagamento pelo dobro do prazo contratado inicialmente. O projeto é da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e busca socorrer as pequenas empresas que passaram a enfrentar problemas de liquidez decorrentes da queda de consumo das famílias. “A medida se justifica diante do cenário nacional e internacional de desaceleração econômica e que atinge profundamente, e em primeiro lugar, os micro e pequenos empresários, que representam 99% de todas as empresas do País”, disse Hasselmann. Fonte da matéria: CNC Data da matéria: 15/04/2021 Link da matéria: https://n8qhg.app.goo.gl/8bqH
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30mar

Medidas de apoio aos micro e pequenos empresários atendem a pedidos da Fecomércio-SP

Novas medidas de apoio aos micro e pequenos empresários paulistas durante a Fase Emergencial foram divulgadas no dia 17 de março pelo Governo do Estado e, apesar das ações serem importantes, ainda são insuficientes para amparar os empreendedores afetados já há um ano pelas restrições de combate à proliferação da covid-19. Vale ressaltar ainda que as ações anunciadas vão ao encontro de solicitações da Fecomércio-SP feitas diretamente ao poder público.⠀ ⠀ Segundo informado pelo governo paulista, serão disponibilizados mais R$ 100 milhões de crédito para capital de giro aos setores mais afetados economicamente no Estado, sendo R$ 50 milhões destinados principalmente a bares e restaurares pelo DesenvolveSP e R$ 50 milhões para os setores de beleza, comércio, academias e eventos, por meio do Banco do Povo. Os empréstimos serão concedidos a juros baixos e carência estendida, importante medida para garantir a sobrevivência das pequenas empresas.⠀ ⠀ Na linha do DesenvolveSP, o empréstimo será concedido à taxa de 1% ao mês + Selic, com carência de 12 meses e prazo de pagamento de até 60 meses. No Banco do Povo, a taxa será de 0% a 0,35%, carência de seis meses e prazo de até 36 meses para pagamento. Em ambos os casos, excepcionalmente por causa da pandemia, deixará de ser exigida a Certidão Negativa de Débitos (CNDs).⠀ ⠀ Fonte da matéria: CNC⠀ Data da matéria: 19/03/2021⠀ Leia na íntegra: https://n8qhg.app.goo.gl/fNhT ⠀ ⠀ #sinhoresprudente⠀ #sindicato⠀ #sindicalismo⠀ #afsys_sindical⠀ #informação⠀ #empresas⠀ #sejasocio⠀ #cnc
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19mar

Projeto reduz, na pandemia, juros para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

O Projeto de Lei 3605/20 reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19 no País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a TLP, quando aplicada à concessão de financiamentos a micro e pequenas empresas, deverá ter os valores reduzidos, no mínimo, à metade enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública reconhecida pela Lei 13.797/20. O projeto prevê ainda taxas distintas para diferentes prazos e modalidades, conforme regulamento a ser editado pelo Poder Executivo. O texto considera micro e pequenas as empresas com sede no País que tenham auferido, no ano-calendário de 2019, receita bruta igual ou inferior a R$ 4,8 milhões. Como contrapartida das empresas, o projeto exige a manutenção do nível de empregos e de salários e proíbe: recompras de ações; aumentos salariais e bônus e benefícios adicionais a seus executivos e dirigentes; uso de recursos para operações de tesouraria; distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio. A proposta também exige a manutenção de preços de bens e serviços ofertados pela instituição, ressalvados os aumentos justificados decorrentes de elevação nos custos. Fonte da matéria: CNC Data da matéria: 18/03/2021 Leia na íntegra: https://n8qhg.app.goo.gl/Wvjq #sinhoresprudente #sindicato #sindicalismo #afsys_sindical #informação #empresas #sejasocio #cnc
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01mar

Projeto facilita a quitação de dívidas tributárias de quem adota práticas sustentáveis

O Projeto de Lei 451/21 garante a pessoas e a empresas cujas atividades, obras ou empreendimentos promovam a preservação ou a recuperação ambiental condições facilitadas – descontos, maior prazo e menos exigências – em transações envolvendo a quitação de débitos com a Fazenda Pública, de natureza tributária ou não. O texto tramita na Câmara dos Deputados.⠀ ⠀ Segundo o projeto, caberá ao poder Executivo definir quais atividades, obras e empreendimentos poderão contar com condições especiais de transação assim como as formas de comprovação e aferição de medidas de preservação ou recuperação ambiental, a exemplo da certificação ambiental.⠀ ⠀ “A atuação da pessoa física ou jurídica em prol da sustentabilidade ambiental deverá ser comprovada por meio de certificação ambiental reconhecida pelo Governo Federal ou por meio do cumprimento de critérios e exigências definidas em regulamento”, explica o autor, deputado Igor Kannário (DEM-BA).⠀ ⠀ "Entendemos que essa medida traz estímulo à adoção de processos ambientalmente sustentáveis nos mais diversos setores econômicos e produtivos, sendo, portanto, relevante para a tão necessária migração para um novo paradigma que reconhece tanto o valor intrínseco do meio ambiente quanto a importância do equilíbrio ecológico para a manutenção da vida humana com saúde e qualidade”, acrescenta o deputado.⠀ ⠀ Fonte da matéria: CNC⠀ Data da matéria: 26/02/2021⠀ Link da matéria: ⠀http://cnc.org.br/editorias/diario-legislativo/noticias/projeto-facilita-quitacao-de-dividas-tributarias-de-quem ⠀ #sinhoresprudente⠀ #sindicato⠀ #sindicalismo⠀ #afsys_sindical⠀ #informação⠀ #empresas⠀ #sejasocio⠀ #cnc
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25fev

CNC: confiança do empresário do comércio tem queda menor em fevereiro

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 1,5% em fevereiro, caindo a 104,5 pontos. Apesar de ter registrado a segunda queda mensal consecutiva em 2021, o indicador permanece no patamar de otimismo (acima de 100 pontos) pelo quinto mês seguido. No comparativo anual, houve variação negativa de 18,5%.⠀ ⠀ De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, embora os sinais sejam de pouco otimismo neste início de ano, a implementação de um novo programa de transferência de renda, entre outras políticas públicas para acelerar a capacidade de recuperação da economia e do consumo, poderá modificar o cenário de incertezas, melhorando as expectativas. “Com a performance dos dois primeiros meses de 2021, o Icec passa a impressão de que 2020 foi um ano que ainda não acabou. Os efeitos desta crise sem precedentes ainda reverberam, e a solução para retornarmos ao cenário anterior à pandemia é a vacinação em massa da população”, afirma Tadros.⠀ ⠀ Fonte da matéria:CNC⠀ Data da matéria: 24/02/2021⠀ Leia na íntegra: https://n8qhg.app.goo.gl/PC2c ⠀ ⠀ #sinhoresprudente⠀ #sindicato⠀ #sindicalismo⠀ #afsys_sindical⠀ #informação⠀ #empresas⠀ #sejasocio⠀ #cnc
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18fev

Empresas poderão ter benefício fiscal para custear planos de saúde de empregados

O Projeto de Lei 4393/20 institui um benefício fiscal para as empresas contratarem planos de saúde privados para seus empregados. O texto tramita na Câmara dos Deputados.⠀ ⠀ Para receber o benefício, a empresa terá que custear pelo menos 75% do contrato com o plano de saúde. O benefício será na forma de um crédito de 67% sobre o valor dispendido, que poderá ser usado para abater a Contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos pagos pelas empresas brasileiras.⠀ ⠀ Autor do projeto, o deputado Osires Damaso (PSC-TO) afirma que o objetivo é estimular as corporações a contratarem seguros de saúde, ou manterem contratos já existentes.⠀ ⠀ “Muitas empresas não oferecem esta possibilidade a seus colaboradores, devido aos custos adicionais para suas folhas de pagamento”, disse Damaso. “Com a política de reajustes anuais dos planos de saúde, muitas vezes com índices acima da inflação, a tendência é que cada vez menos empresários tenham interesse nessa contratação.”⠀ ⠀ Pelo projeto, a contribuição das empresas no custeio dos planos de saúde não terá natureza salarial e nem não constituirá base de incidência de tributo ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).⠀ ⠀ Tramitação⠀ O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.⠀ ⠀ Fonte da matéria: CNC⠀ Data da matéria: 05/02/2021⠀ Link da matéria: http://cnc.org.br/editorias/diario-legislativo/noticias/empresas-poderao-ter-beneficio-fiscal-para-custear-planos-0⠀ ⠀ #sinhoresprudente⠀ #sindicato⠀ #sindicalismo⠀ #afsys_sindical⠀ #informação⠀ #empresas⠀ #sejasocio⠀ #cnc
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08fev

CNC participa da elaboração de propostas para fortalecer as empresas na pandemia

Com participação efetiva da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Conselho Nacional do Trabalho elaborou, no início de 2021, uma série de propostas de medidas trabalhistas para fortalecer as empresas na pandemia e contribuir para que o Brasil supere a crise atual. O documento foi encaminhado ao governo federal pela bancada dos empregadores. Entre as sugestões estão a reedição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e a flexibilização das regras do lay-off.⠀ ⠀ “Como representante de setores que geram mais de 22 milhões de empregos em todo o País, a CNC tem papel essencial neste debate”, afirma José Roberto Tadros, presidente da CNC. Para ele, a disseminação da covid-19 continua trazendo dificuldades e consequências negativas para as relações do trabalho e para a sustentabilidade das empresas e dos empregos. “A economia já vem dando sinais de reação, mas a continuidade das medidas de estímulo ao emprego, como forma de preservar renda, postos de trabalho e a sobrevivência das empresas, é fundamental”, completa.⠀ ⠀ Especificamente com relação ao lay-off, uma das sugestões é permitir que os cursos de qualificação profissional possam ser realizados na modalidade não presencial. “O Senac, por exemplo, como entidade formadora de referência no País, tem infraestrutura disponível para fazer treinamentos de capacitação de maneira virtual”, destaca Tadros.⠀ ⠀ Fonte de matéria: CNC⠀ Leia na íntegra: https://n8qhg.app.goo.gl/hDr5 ⠀ Data da matéria: 03/02/2021⠀ ⠀ #sinhoresprudente⠀ #sindicato⠀ #sindicalismo⠀ #afsys_sindical⠀ #informação⠀ #empresas⠀ #sejasocio⠀ #cnc
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01fev

Projeto institui o código de defesa do empreendedor e facilita renegociação de dívidas

O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o microempreendedor no desenvolvimento da atividade econômica, modificando o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.⠀ ⠀ A proposta estabelece como direitos básicos dessas empresas a interpretação mais favorável das normas relativas ao poder de polícia; a presunção de baixo grau de risco para todas as suas atividades econômicas; a disponibilização de canal de atendimento na internet para a realização de todos os atos necessários à legalização, inclusive para obtenção de protocolos, certidões, licenças, permissões e alvarás; dentre outros.⠀ ⠀ Reempreendedorismo⠀ O projeto também disciplina o chamado "reempreendedorismo", que facilita a reestruturação do pequeno empresário por meio de renegociação especial extrajudicial das dívidas, liquidação especial sumária ou falência da empresa.⠀ ⠀ Pelo texto, o devedor poderá propor aos credores um plano de renegociação especial extrajudicial, desde que: não tenha falido ou não tenha extintas as responsabilidades decorrentes de falência; não tenha sido condenado e não tenha, como administrador, titular ou sócio controlador, pessoa condenada por qualquer dos crimes previstos na Lei de Falências; e não tenha encerrado as atividades há mais de 180 dias.⠀ ⠀ São assegurados às microempresas e empresas de pequeno porte o acesso ao parcelamento de tributos e contribuições, o direito à transação sobre créditos e o direito a prazos 20% superiores àqueles regularmente concedidos aos demais contribuinte⠀ ⠀ Fonte da matéria: CNC⠀ Leia na íntegra: https://n8qhg.app.goo.gl/utoJ ⠀ Data da matéria: 25/01/2021⠀ Você também poderá gostar deste artigo: https://www.sinhoresprudente.com.br/4-passos-para-a-retomada-da-sua-empresa-pos-pandemia/ ⠀ #sinhoresprudente⠀ #sindicato⠀ #sindicalismo⠀ #afsys_sindical⠀ #informação⠀ #empresas⠀ #sejasocio⠀ #cnc
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25jan

4 passos para a retomada da sua empresa pós pandemia

Planejamento na crise: 4 passos para a retomada da sua empresa pós pandemia⠀ ⠀ O gestor não pode ficar parado diante das adversidades, ele precisa agir de maneira rápida e devidamente planejada. É preciso retomar com otimismo.⠀ ⠀ Como retomar os negócios pós pandemia?⠀ O primeiro passo é buscar a adaptação, as empresas de todos os segmentos e portes precisam se reinventar para conseguir passar por esse momento repleto de desafios e que mudou a vida de todas as pessoas.⠀ ⠀ A economia foi comprometida, portanto, o planejamento na crise deve levar em conta a rotina do consumidor e quais os novos hábitos adquiridos por ele durante esse período.⠀ ⠀ Não existe uma receita de bolo para a retomar os negócios pós pandemia, contudo, algumas dicas podem ser úteis para ajudar a empresa a conseguir melhores oportunidades. Confira!⠀ 1-Avalie como está o mercado⠀ 2-Conheça os pontos fortes e fracos do negócio⠀ 3-Identifique as oportunidades e fique de olho nas ameaças⠀ 4-Crie metas para o negócio⠀ ⠀ Leia na íntegra: https://n8qhg.app.goo.gl/xJTc ⠀ Fonte da matéria: Administradores.com⠀ ⠀ #sinhoresprudente⠀ #sindicato⠀ #sindicalismo⠀ #afsys_sindical⠀ #informação⠀ #empresas⠀ #sejasocio⠀ #cnc
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20jan

Intenção de consumo das famílias cresce pela quinta vez consecutiva.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu pela quinta vez seguida em janeiro de 2021 (+0,7%) e subiu a 73,6 pontos. Contudo, mesmo com as recentes altas, o indicador registrou o pior desempenho para um mês de janeiro desde o início da série histórica, em 2010. Além disso, no comparativo anual, houve recuo de 24,2% – a décima retração consecutiva nesta base comparativa. A ICF está abaixo do nível de satisfação (100 pontos) desde abril de 2015.⠀ ⠀ Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a sequência de taxas mensais positivas do índice reforça a confiança dos brasileiros na recuperação econômica, sobretudo com a proximidade do início da vacinação contra o novo coronavírus no País. “É importante a validação e a agilização da compra e distribuição da vacina, ou das vacinas, para efetivar esse processo de retomada”, afirma Tadros, ressaltando que o Sistema Comércio segue à disposição para contribuir para o que for possível, inclusive com o apoio das unidades do Sesc na campanha de vacinação.⠀ ⠀ Fonte da matéria: CNC⠀ Leia na íntegra: https://n8qhg.app.goo.gl/m3hL ⠀ Data da matéria: 14/01/2021⠀ Você também poderá gostar deste artigo: https://www.sinhoresprudente.com.br/gestao-de-riscos-e-falhas-e-fundamental-para-eficiencia-da-lgpd/ ⠀ #sinhoresprudente⠀ #sindicato⠀ #sindicalismo⠀ #afsys_sindical⠀ #informação⠀ #empresas⠀ #sejasocio⠀ #cnc
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