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O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) aumentou 0,3% em agosto, alcançando a marca de 110,6 pontos, na zona de satisfação. Esse resultado marca o fim de três meses consecutivos de quedas, embora os dados revelem um desempenho desigual dos indicadores durante o mês. A pesquisa, realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou que, mesmo com a confiança maior em relação ao mês anterior, os empresários do comércio estão menos otimistas em comparação ao mesmo período do ano passado, uma vez que o Icec caiu 10,8% em relação a agosto de 2022. “O cenário de confiança do empresário do comércio apresentou melhoras pontuais, mas os desafios diante das condições econômicas persistem além das incertezas do ambiente empresarial e do mercado de consumo”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Ele lembra que, apesar de o Icec apontar aumento do grau de otimismo, isso ainda não se traduziu em uma melhoria das expectativas anuais dos comerciantes. Em relação ao ano passado, os dados mostram que os comerciantes estão menos confiantes, com todos os indicadores apresentando queda. Expectativas moderadas O indicador que mede a visão do comerciante sobre o cenário atual revelou que os empresários estão um pouco mais confiantes, com um aumento de 1% em relação a julho. No entanto, as expectativas para os próximos seis meses estão mais moderadas, com um declínio de 0,2%. Esse cenário proporcionou um crescimento leve das intenções de investimento, impulsionadas principalmente pela intenção de contratar funcionários, que teve um aumento de 0,7%. FONTE: PORTAL DO COMÉRCIO LEIA NA ÍNTEGRA: https://www.portaldocomercio.org.br/noticias/confianca-do-comercio-se-recupera-em-agosto-interrompendo-sequencia-de-quedas/494333

Anualmente, a Secretaria da Mulher comemora em agosto o aniversário da Lei Maria da Penha, com programação que inclui debates e atividades voltadas à conscientização sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres. A campanha Agosto Lilás 2023, desenvolvida anualmente pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que completa 17 anos. As ações da campanha são realizadas pela Secretaria da Mulher, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, e têm por objetivo contribuir para conscientizar a sociedade sobre o tema do enfrentamento à violência contra as mulheres, em suas diversas formas. As atividades da campanha “Agosto Lilás” incluem o tradicional acendimento das luzes do Congresso Nacional na cor lilás. Em 2022, foi sancionada a Lei 14.448/2022 que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra as mulheres. Fonte: camara Leia na íntegra: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/eventos/campanha-agosto-lilas-2023

Julho Amarelo: dá para ter hepatite sem apresentar sintomas? Nos últimos 20 anos, o número de casos de hepatites virais caíram no Brasil, mas a inflamação no fígado causada por um vírus ainda pode ser mortal e representa uma séria ameaça à saúde pública. Durante o Julho Amarelo, é necessário reforçar que nem sempre a doença está associada com sintomas, especialmente nos casos das hepatites B e C. No país, o risco de óbito é significativamente maior quando a pessoa é infectada pelo vírus da hepatite C, segundo dados coletados ao longo dos últimos 20 anos pelo Ministério da Saúde. Entre as explicações, está o fato de alguns indivíduos terem a condição de forma assintomática, enquanto a infecção no fígado avança e provoca danos severos ao corpo. Quadros crônicos e não tratados são associados com o risco aumentado para câncer no fígado, cirrose (doença crônica do fígado) e necessidade de transplantes, destaca a pasta. Vale pontuar que, entre os anos 2000 e 2021, foram diagnosticados mais de 718 mil casos de hepatites virais, sendo a hepatite C a mais comum (279 mil casos). Em seguida, estão a hepatite B, com 264 mil casos, e a A, com 168 mil casos. Em relação aos óbitos, a hepatite C é a mais mortal, sendo responsável por 62 mil das 82 mil mortes no período analisado. Hepatite sem sintomas No Brasil, o Ministério da Saúde aponta para a presença de três principais tipos de hepatites virais, a A, B e C. Destas três, apenas a primeira, a hepatite A, é facilmente identificada pelos sintomas. A hepatite A é conhecida pelos sintomas gastrointestinais (diarreia), dores musculares e fadiga. A infecção tende a ocorrer após o consumo de alimentos não higienizados ou em locais sem saneamento básico — enchentes são normalmente associadas com uma explosão de casos. Apesar de potencialmente grave, é controlável e não provoca infecções crônicas. FONTE: canaltech LEIA NA ÍNTEGRA: https://canaltech.com.br/saude/julho-amarelo-da-para-ter-hepatite-sem-apresentar-sintomas-254658/

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), avançou 2,6% em junho, descontados os efeitos sazonais, e manteve sua trajetória de crescimento. Pelo terceiro mês consecutivo, todos os indicadores avançaram nas comparações mensal e anual, aproximando o índice da zona favorável (acima dos 100 pontos). Quatro dos sete indicadores já estão no quadrante positivo: satisfação com emprego e renda atuais e perspectivas profissional e de consumo. A queda da inflação além do esperado e o mercado de trabalho aquecido têm deixado os consumidores mais dispostos a consumir. Embora mais otimistas, o endividamento em nível elevado e os juros altos limitam a capacidade de consumo e os efeitos benéficos da maior renda disponível. Com isso, as vendas do varejo e dos serviços têm desacelerado. “Os dados da ICF mostram que os consumidores brasileiros estão mais confiantes no futuro do emprego, especialmente os de menor renda e as mulheres, que foram os mais afetados pela crise econômica”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Nesse sentido, a queda da inflação e a geração de vagas formais contribuem para esse cenário. “No entanto, ainda há obstáculos para a retomada do consumo, como o alto nível de endividamento e a restrição do crédito, que impactam principalmente a compra de bens duráveis”, pondera Tadros. FONTE: PORTAL DO COMERCIO LEIA NA ÍNTEGRA: https://www.portaldocomercio.org.br/noticias/otimismo-com-mercado-de-trabalho-aumenta-intencao-de-consumo-das-familias/485201

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde então, OIT promove a mobilizarem contra o trabalho infantil, convocando sociedade, governo e trabalhadores para debater e refletir sobre a causa. O trabalho infantil, de acordo com a legislação brasileira, se refere às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, feitas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos – com ressalva a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional. No começo dos anos 1990, o Brasil reconheceu oficialmente a existência do problema e ratificou a necessidade de enfrentá-lo. Entretanto, infelizmente, ainda não foi erradicado. De acordo com o Art. 227, da Constituição de 1988: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". A principal causa para que crianças ingressem no mercado de trabalho é a vulnerabilidade socioeconômica da família e a necessidade de complementar a renda. Além de consequências físicas, há também as consequências psicológicas, que podem reverberar durante toda a vida adulta. Deformidades físicas, cansaço excessivo, prejuízos intelectuais De acordo com o psicólogo André Carneiro, a criança pode apresentar deformidades físicas, irritabilidade, cansaço excessivo em virtude da alta carga de trabalho, prejuízos intelectuais e socioemocionais. Fonte: ESTADO DE MINAS LEIA NA ÍNTEGRA: https://4et.us/rw7ear

Realizada no mês do Dia Mundial da Doação de Sangue (14/6), a campanha Junho Laranja alerta sobre a importância do diagnóstico precoce, a prevenção e os riscos das doenças do sangue, especialmente anemia e leucemia. A OMS (Organização Mundial de Saúde) define a anemia como a condição na qual o conteúdo de hemoglobina no sangue está abaixo do necessário, resultado da ausência de um ou mais nutrientes essenciais. Crianças, gestantes e lactantes são o público mais afetado pela doença. A anemia ferropriva é a mais comum, causada pela deficiência de ferro. Mas, as causas são variadas, podendo ser provocadas pelas deficiências de nutrientes como ferro, zinco, vitamina B12 e proteínas. A anemia é um alerta sério de que existe um problema que precisa ser investigado. Cansaço, falta de apetite, palidez de pele e mucosas, indisposição são alguns dos sintomas da doença. Em crianças, a dificuldade no aprendizado e a apatia também são sintomas. Já a leucemia, de acordo com Inca (Instituto Nacional de Câncer), é uma doença maligna dos glóbulos brancos. Sua principal característica é o acúmulo de células doentes na medula óssea, que substituem as células sanguíneas normais. Os dados do Inca indicam que mais de 10 mil pessoas são diagnosticadas por ano com a doença. O diagnóstico precoce da doença possibilita melhores resultados no tratamento, os principais sintomas são: palidez, cansaço, febre, aumento de gânglios, infecções persistentes ou recorrentes, hematomas, petéquias, sangramentos inexplicáveis, aumento do baço e do fígado. Com a suspeita da doença, o paciente deve realizar exames de sangue e ser encaminhado para o médico especialista, o hematologista. A doença pode ser crônica, que se desenvolve lentamente, ou aguda, que costuma piorar de forma mais rápida. FONTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO LINK: https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/junho-laranja-campanha-de-conscientizacao-da-leucemia-e-anemia/

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4537/21, que institui o programa Conhecendo o Brasil, para incentivo ao turismo doméstico, e cria o vale-turismo, de adesão facultativa por trabalhadores e empresas, mas irretratável no período de 12 meses. O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recomendou a aprovação. “Mais de 20 entidades representativas do setor turístico contribuíram para a construção desta proposta, que apresenta um texto muito bem elaborado na busca de uma ferramenta de fomento efetivo do turismo nacional”, afirmou Eduardo Bismarck. O vale-turismo corresponderá a até 15% do salário, mediante desconto em folha, e será acrescido pelo empregador no equivalente a 25% do valor reservado pelo empregado. A parcela do trabalhador será isenta da contribuição à Previdência Social e o total dado pelas empresas poderá ser deduzido em outros tributos. Ao apresentar a proposta, o ex-deputado Otavio Leite (RJ) afirmou que o objetivo é fomentar o turismo nacional, criando meios financeiros específicos para que as pessoas tenham acesso a bens e serviços dentro do País. “Há ampla demanda da população interessada no turismo, mas faltam os recursos”, disse Otavio Leite. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Link da matéria: https://www.camara.leg.br/noticias/958446-comissao-aprova-projeto-que-cria-programa-de-incentivo-financeiro-aos-turistas-domesticos/

Entre 2012 e 2022, 25.492 mil trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho - SmartLab, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Foram registradas mais de 6 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT). O Movimento Abril Verde é uma iniciativa que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. O movimento surgiu como uma forma de lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, que é celebrado no dia 28 de abril. O objetivo do Movimento é sensibilizar trabalhadores, empresários, sindicatos e governos sobre a necessidade de se investir em políticas e práticas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável. Além disso, busca-se chamar a atenção para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, que muitas vezes são evitáveis. A Fundacentro por meio de estudos, pesquisas, artigos publicados na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO), cursos e eventos, projetos e publicações disponíveis na biblioteca da instituição defende e dissemina discussões e orientações no sentido de engajar a sociedade como um todo, para que todos (as) se envolvam na luta por um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. FONTE: GOV.BR LINK DA MATÉRIA: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2023/abril/conscientizacao-sobre-a-importancia-da-sst-marca-o-movimento-abril-verde

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Garantia de Operações (FGO), voltado para pequenos negócios, receberá o dobro dos recursos destinados pelo governo ao Fundo de Garantia às Exportações (FGE). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, a medida vai vigorar entre 1º de julho de 2023 e 30 de junho de 2027. Os recursos extras ao FGO serão usados exclusivamente na concessão de garantias aos empréstimos obtidos junto ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O FGO complementa as garantias necessárias para empréstimos tomados por pequenos empreendedores. Já o FGE provê recursos para operações com empresas exportadoras. O autor do projeto, deputado Sandro Alex (PSD-PR), afirma que a iniciativa visa acabar com o desbalanceamento no uso estratégico dos recursos públicos dos dois fundos governamentais. “Não se trata de expansão de despesa pública, mas a priorização do uso dos recursos públicos para as microempresas e empresas de pequeno porte com relação às grandes empresas que prestam serviços no exterior e que já têm acesso ao mercado financeiro para se financiar e para contratar garantias”, afirma Sandro Alex. Tramitação O projeto será despachado para análise das comissões da Câmara dos Deputados. Depois seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias